Como funciona o Auxilio Emergencial para enfrentamento do Covid-19

Como funciona o Auxilio Emergencial para enfrentamento do Covid-19

Como todos sabem, desde março o Brasil vem passando por medidas de contenção do Corona Virus. Estas medidas incluem o isolamento social o que acaba tirando a fonte de renda de muitas pessoas, especialmente os autonomos e os trabalhadores informais. Por conta disso, e para amenizar os efeitos econômicos destas medidas, o governo apresentou um projeto de auxilio emergencial no valor de R$ 600,00 podendo chegar até R$ 1.200,00 por mês, durante 3 meses.

O pagamento deste auxilio já foi aprovado pelo Senado, estando pendente apenas a sanção presidencial e a regulamentação do pagamento.

Veja a notícia publicada pelo Senado Federal:

“O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.”

Ainda não foi decidido de que forma os valores serão pagos e qual o procedimento que cada pessoa deve fazer para poder receber os valores.

Assim que o Governo Federal regulamentar o pagamento deste auxílio, farei um post completo com o passo-a-passo de como receber os pagamentos.

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