A verdade sobre o défict da previdencia social

A verdade sobre o défict da previdencia social

A verdade sobre o défict da previdencia social

Muito se fala sobre o défict da previdência social, levantando a questão sobre a insustentabilidade do sistema que poderá vir a criar prejuízo e insegurança para os trabalhadores que estão sem saber como será o seu futuro quanto à aposentadoria.

O viés que se utiliza para analisar a questão da previdência social é sempre do ponto de vista econômico, mas do ponto de vista de um governo incompetente e endividado. Não do ponto de vista econômico em termos de geração de emprego e renda, de sustentabilidade das empresas à longo prazo, de diminuição de tributos ou até mesmo, em termos de aposentadorias com rendas altas.

A verdade é que a previdência social faz parte da Seguridade Social e esta é baseada no princípio da diversidade da base de financiamento, que significa que toda a sociedade sustenta esse projeto social que é a seguridade como um todo. Essa diversidade de base de financiamento abrange o que os trabalhadores pagam sobre o seu trabalho, o que as empresas pagam quando contratam trabalhadores (empregados ou autonomos), bem como o que as empresas pagam sobre o seu lucro e faturamento. Além desses existe também a tribução sobre os concursos de prognósticos.

Além disso, a própria Constituição Federal autoriza a desvinculação de receitas da seguridade social, o que permite ao governo federal, retirar da seguridade social 30% do que ela arrecada para gastar como quiser. No ano de 2019 essa desvinculação atingiu o patamar de R$ 606.056.926.691,00 (seiscentos e seis bilhões, cinquenta e seis milhões, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais), nos termos do Decreto 9.699 de 08 de fevereiro de 2019.

Portanto, a seguridade social tem 600 BILHÕES sobrando só no ano de 2019! Como é que pode faltar dinheiro? Pelo contrário, o valor das aposentadorias poderia ser bem maior e os tributos que as empresas pagam poderiam ser bem menores.

Por Carlos Lorenzi